A Luta pelo Voto Feminino no Brasil: Avanços e Desafios Contemporâneos

A conquista do sufrágio feminino no Brasil, resultado de décadas de luta, ainda enfrenta discursos misóginos que ecoam desde o século XIX, conforme especialistas em diversas áreas.

Administrador Ago 2, 2026 9 0

A Luta pelo Voto Feminino no Brasil: Avanços e Desafios Contemporâneos

A luta pelo direito ao voto feminino no Brasil, um marco histórico, continua a ser alvo de discursos que relembram argumentos utilizados desde o século XIX. Pesquisadoras de direito, história, ciência política e economia de gênero afirmam que as recentes manifestações contra a participação política das mulheres são uma continuidade de uma tradição misógina que permeia a história do sufrágio.

Durante a Assembleia Constituinte de 1891, parlamentares já defendiam que as mulheres não deveriam votar, alegando que essa participação comprometeria seus papéis sociais. Apesar das mudanças na retórica ao longo dos anos, a essência desses discursos permanece inalterada.

A professora Fernanda Abreu, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), destaca que o direito ao voto foi conquistado após intensa resistência institucional e social, não sendo uma concessão espontânea. Ela ressalta que os direitos políticos requerem defesa constante para serem mantidos.

A historiadora Cibele Tenório, da Universidade de Brasília (UnB), aponta que a repetição desses discursos evidencia a persistência do machismo estrutural. Embora não haja propostas concretas para revogar direitos, ofensivas desse tipo podem desencorajar a participação política feminina.

Historicamente, as sufragistas enfrentaram ridicularizações, campanhas de desqualificação e barreiras legais. A Constituição Republicana de 1891 negou o sufrágio feminino, sob a alegação de que as mulheres eram incapazes para a vida pública. Lideranças como Leolinda Daltro, Almerinda Gama e Bertha Lutz foram fundamentais na luta por direitos, organizando movimentos e pressionando autoridades.

O Decreto nº 21.076, de 1932, é considerado um marco na conquista do sufrágio feminino, instituindo o primeiro Código Eleitoral que garantiu às mulheres o direito de votar. A Constituição de 1934 consolidou essa conquista, e o Código Eleitoral de 1946 tornou o voto obrigatório para mulheres alfabetizadas. A Constituição de 1988 eliminou a exigência de alfabetização, ampliando o acesso ao direito de participação política.

Atualmente, as mulheres representam mais de 53% do eleitorado brasileiro, totalizando 83.877.126 eleitoras aptas a votar, em comparação com 74.845.001 homens, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, ataques ao voto feminino são também estratégias de intimidação política, e as mulheres ainda enfrentam obstáculos históricos para ocupar espaços de poder.

Especialistas ressaltam a importância de fortalecer a educação, ampliar a participação política feminina e preservar a memória das sufragistas como medidas essenciais para evitar retrocessos. A história da conquista do voto evidencia que os avanços em direitos civis e políticos são fruto de mobilização contínua e organização coletiva.