Rogério Gallo Defende Revisão da Reforma Tributária em Encontro no TCE de Mato Grosso

Nesta quarta-feira (14), o procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, participou de um encontro sobre a reforma tributária no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante o evento, Gallo enfatizou a necessidade de revisar aspectos da reforma que possam impactar negativamente os municípios do estado, especialmente no que diz respeito aos critérios de distribuição de recursos.

Gallo alertou que as mudanças podem acentuar as dificuldades financeiras das cidades com menor população e maior dependência de transferências estaduais e federais. "Um dos caminhos seria exatamente fazer essa revisão dos critérios de distribuição do IBS. Mas isso depende do Congresso Nacional, dos deputados federais, dos senadores e de toda uma articulação que deve ser feita", afirmou.

O atual secretário de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, também se manifestou, ressaltando que "a receita dos próximos 50 anos começa a ser definida agora". Ele destacou a importância de os gestores municipais melhorarem sua arrecadação ainda em 2026, já que os valores arrecadados entre 2019 e 2026 servirão de base para minimizar as perdas geradas pela reforma.

Pimenta ainda mencionou que, considerando a mudança da tributação da origem para o destino, Mato Grosso poderá enfrentar uma perda estimada de cerca de R$ 10 bilhões ao final do período de transição, afetando também os municípios, que possuem uma população relativamente pequena em comparação ao volume de produção.