Ministério Público arquiva inquérito que investigava estupro de pai contra filha em Campinápolis
Segundo o promotor, não existem elementos mínimos que consigam provar que o suspeito tenha cometido o crime.
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Dez 12, 2024
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Semana 7
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) decidiu arquivar no último dia 3 de dezembro o inquérito policial que investigava o suposto estupro praticado por um homem contra sua própria filha de seis anos de idade, em Campinápolis (MT). O suspeito havia sido preso em flagrante em junho deste ano pela Polícia Civil após a equipe médica do Hospital Municipal atender a criança e concluir que haviam fortes indícios de abuso sexual.
A mãe foi ouvida na Delegacia de Polícia e informou que sua filha havia reclamado de dores na região vaginal, após ela ter passado o fim de semana com o pai. Diante das evidências, a equipe de investigadores se deslocou até a residência do suspeito, que foi interrogado e autuado pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi encaminhado para audiência de custódia, sendo a prisão em flagrante convertida em preventiva.
Para o promotor de Justiça Fabrício Miranda Mereb, responsável pelo caso, não existem elementos mínimos de convicção que consigam provar que o pai tenha cometido o crime. “Registra-se que, apesar de constar nos autos que a infante apresenta indícios de ter sido abusada sexualmente, por ora, não há nos autos elementos mínimos acerca da autoria do suposto abuso, sendo certo que submeter a criança a nova oitiva poderá revitimizar e lhe acarretar severos prejuízos psicológicos”.
Segundo o membro do Ministério Público, a criança em depoimento afirmou não se recordar sobre como ocorreram as lesões, não tendo pontuado qualquer atitude, brincadeira ou comportamento suspeito em desfavor do investigado. “Foram acostados aos autos, vídeos e registros fotográficos, que demonstram o suspeito carregando a vítima sobre o quadro de uma bicicleta, circunstância que “poderia” ter acarretado as lesões na região íntima da criança”, escreveu Fabrício.
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