Motorista e dono de propriedade são presos por descarte irregular de lixo em propriedade na MT-251
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Fev 10, 2024
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Assessoria PJC MT
Duas pessoas responsáveis por descarte irregular de lixo em uma mineradora na estrada para Chapada dos Guimarães foram presas em flagrante em uma ação conjunta nesta sexta-feira (09.02), em uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Polícia Militar Ambiental.
O motorista, de 50 anos, responsável pelo descarte da carga e o dono da propriedade, de 33 anos, assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de causar poluição que resulte ou possa resultar danos a saúde humana ou mortandade de animais ou destruição significativa da flora, previsto na Lei 9.0605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
Os policiais estavam em diligências na região da Comunidade de Barreiro Branco, estrada para Chapada do Guimarães, quando abordaram um caminhão que descarregava entulho e lixo na propriedade de uma mineradora.
Durante a abordagem, o motorista confessou que era a segunda descarga de entulhos que realizava no dia no local. Em conversa com o dono da área, ele confessou que estava recebendo lixos e entulhos gratuitamente com a finalidade de realizar a cobertura do solo, porém que não possuía a devida licença ambiental para o feito.
Diante dos fatos, os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Meio Ambiente, onde após serem interrogados assinaram o TCO por crime ambiental, sendo posteriormente liberados para responder perante a Justiça.
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