MPF arquiva investigações sobre abastecimento de água em aldeias de MT

Semana 7

O Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento de investigações relacionadas ao abastecimento de água e às condições de saneamento básico em comunidades indígenas de Mato Grosso. As decisões envolvem aldeias localizadas nos municípios de Nova Nazaré, Canarana e Rondolândia.

Os procedimentos analisavam possíveis irregularidades no fornecimento de água potável e a necessidade de intervenções para garantir condições adequadas de atendimento às populações indígenas.

Conforme informações divulgadas pelo portal Olhar Alerta, com base em reportagem do Folhamax, um dos inquéritos tratava da Aldeia Guwa Puxurey, em Rondolândia. Após recomendação do MPF, foi implantado um sistema de abastecimento, solucionando a irregularidade investigada.

Em Nova Nazaré, o procedimento envolvia a perfuração de poços tubulares para abastecimento de comunidades indígenas. A análise considerou a necessidade das intervenções e questões relacionadas à dispensa de licenciamento ambiental para obras de pequeno porte.

Nesse caso, o colegiado decidiu pelo arquivamento na instância analisada, mas determinou o encaminhamento dos autos à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por questões ambientais e de patrimônio cultural.

Outra investigação foi realizada no Parque Indígena do Xingu, em Canarana, envolvendo o fornecimento de água potável e os Planos Municipais de Saneamento Básico.

Após analisar as informações reunidas, o Ministério Público Federal não identificou irregularidades que justificassem a continuidade da investigação relacionada a Canarana.

As deliberações foram unânimes e constam de despachos publicados em 14 de setembro. O arquivamento dos procedimentos encerra as respectivas apurações nas instâncias indicadas, sem afastar a possibilidade de novas investigações diante de fatos posteriores.