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Geral Bloqueio

Xavantes bloqueiam BR-070 em General Carneiro contra Marco Temporal

Um dos líderes do movimento, o Indígena Caetano, diz que que o Marco Temporal pode acabar com direitos adquiridos ao longo do tempo, e forçar a separação dos povos indígenas.

09/09/2021 10h54
Por: Redação Fonte: Araguaia Notícia
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Matheus Lôbo

Araguaia Notícia

Indígenas da etnia Xavante realizaram um bloqueio na BR-070, na altura do KM 101, próximo a aldeia Meruri, na tarde de quarta-feira (8). Um dos motivos da manifestação é a votação do Marco Temporal, que tem votação prevista está quarta, no STF (Supremo Tribunal Federal).

O site Araguaia Notícia entrou em contato com o inspetor Cristiano, da Polícia Rodoviária Federal, onde ele diz que está analisando a situação e que uma equipe está sendo deslocada para conversar com os manifestantes.

Um dos líderes do movimento, o Indígena Caetano, diz que que o Marco Temporal pode acabar com direitos adquiridos ao longo do tempo, e forçar a separação dos povos indígenas.

O que é o Marco Temporal?

O Marco Temporal é um projeto de lei, que está sendo contestado no STF, que diz que a população indigena só pode reivindicar terras onde estavam no dia 05 de outubro de 1988. Esta data marca a promulgação da Constituição Federal vigente no Brasil até os dias de hoje. Isto é, foi nesta data que entrou em vigor a nossa Constituição.

Segundo dados do portal ECOA, da UOL, os indígenas defendem que têm o chamado direito "originário à terra" por estarem aqui antes da criação do estado brasileiro. A tese do "marco temporal" também ignoraria povos que foram expulsos de suas terras.

Há ainda a preocupação de que eles sejam expulsos de suas terras caso não consigam comprovar que estavam lá em 5 de outubro de 1988.

Já do lado de quem defende o projeto, a visão é de que indígenas podem reivindicar terras que não eram ocupadas por eles, o que prejudicaria as propriedades rurais e traria instabilidade para o setor agropecuário.

 

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