TSE rejeita recurso e vereador que chamou opositores de “macacos” perde o cargo em MT
Decisão do ministro André Mendonça decretou o trânsito em julgado do processo, iniciado em 2024.
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Jun 25, 2026
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Gláucio Nogueira | RDNews
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, decretou o trânsito em julgado do processo que cassou o mandato do vereador por Alto Taquari, Michel Lucas Rocha Souza (União). Com a decisão, que representa a impossibilidade de apresentação de novos recursos, o suplente do parlamentar, Helinton Júnior (União), será efetivado no cargo. O vereador foi condenado em 2024 pelos crimes de injúria eleitoral majorada e racismo.
Michel estava licenciado do Legislativo para exercer a função de secretário de Saúde do município. Desta forma, o suplente, que já exercia de forma interina o mandato, se tornará vereador de forma definitiva.
O agora ex-vereador foi condenado a 1 ano, 2 meses e 25 dias de reclusão e pagamento de multa porque, durante comício eleitoral, quando ainda era candidato, chamou opositores de “macacos”.
Além disso, Michel ofendeu a dignidade do idoso Sebastião Higino da Costa por meio de uma postagem nas redes sociais. Um dia depois, em outro comício, voltou a atacar a vítima chamando-o de “velho gagá”.
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