Irmãos brasileiros retornam ao país após tragédia familiar nos EUA

Resumo rápido

Após dois anos sob custódia nos Estados Unidos, irmãos brasileiros são repatriados para o Brasil após a morte da mãe.

Irmãos brasileiros retornam ao país após tragédia familiar nos EUA

Duas crianças brasileiras que perderam a mãe em Salem, Massachusetts (EUA), foram repatriadas para Cuiabá na última sexta-feira (7). O processo de guarda foi iniciado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), permitindo que a tia materna assumisse a guarda provisória e trouxesse os irmãos de volta à família.

A defensora pública Natane Garcia Ferreira, responsável pelo caso, destacou a complexidade do processo, que envolveu esforços extraordinários. 'Tentamos trazê-los em três outras ocasiões, mas houve problemas burocráticos. Desta vez, eles estavam céticos, mas conseguimos e agora estão em casa', afirmou.

A história das crianças começou em 12 de abril de 2024, quando a mãe faleceu, deixando os irmãos sob a custódia do Department of Children and Families (DCF) dos EUA. Sem parentes próximos para cuidar deles, foram acolhidos em uma instituição, enquanto a família no Brasil enfrentava um sofrimento intenso, incluindo a dificuldade para repatriar o corpo da mãe.

Em junho de 2024, a tia, residente em Juruena (MT), procurou a DPEMT em busca de ajuda para recuperar os sobrinhos. A ação de guarda foi protocolada na comarca local e alertou a Justiça sobre o risco de adoção das crianças.

O caso revelou-se desafiador, exigindo articulação entre sistemas jurídicos, autoridades migratórias e órgãos de proteção à infância. Em julho de 2024, a Defensoria manteve contato com o serviço social norte-americano e as autoridades brasileiras para organizar a repatriação, esclarecendo que as crianças não eram cidadãs americanas.

Apesar de uma negativa inicial da Justiça de Mato Grosso em fevereiro de 2025, a situação mudou em maio do mesmo ano, quando a Corte Juvenil de Massachusetts destituiu os direitos parentais e avaliou a família materna como apta a receber as crianças. O repatriamento foi então condicionado ao acompanhamento de um órgão de assistência social após a chegada ao Brasil.

Com a autorização da repatriação, a DPEMT trabalhou para obter um termo de guarda reconhecido pela Justiça brasileira. Após superar diversas dificuldades, a guarda provisória foi concedida em abril deste ano, viabilizando o retorno dos irmãos.

Um plano foi elaborado para organizar a viagem, com passagens providenciadas pelas autoridades americanas. Os irmãos chegaram a Guarulhos, onde foram recebidos pela tia antes de seguirem para Cuiabá e, finalmente, para Juína.