Seguro-Defeso passa de 4 mil pedidos em Mato Grosso

Semana 7

Mato Grosso registrou 4.012 pedidos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, entre 1º de setembro e 3 de outubro. Do total, 3.673 requerentes já estão na condição de segurados.

A primeira parcela do benefício está prevista para ser paga a partir de 31 de outubro. O Seguro-Defeso é destinado a pescadores profissionais artesanais durante o período em que a atividade pesqueira fica proibida e corresponde a um salário mínimo mensal, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.

De acordo com informações divulgadas pelo G1 MT, com dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), o número de requerimentos cresceu 44% em cerca de uma semana. Em 26 de setembro eram 2.779 pedidos e, em 3 de outubro, o total chegou a 4.012, aumento de 1.233 solicitações.

O crescimento ocorreu próximo ao início da piracema no estado. O período de defeso começou em 1º de outubro e segue até 31 de janeiro de 2027.

Para receber o benefício, o pescador precisa atender a critérios como regularidade no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), comprovação do exercício da atividade, ausência de outra fonte de renda incompatível, residência em município abrangido pelo defeso, apresentação do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira de 2025, inscrição no CadÚnico e registro biométrico nas bases aceitas.

A SRTE-MT programou reuniões virtuais nos dias 7, 14, 21 e 28 de outubro, sempre às 9h, para orientar pescadores, colônias e associações sobre requerimentos, acompanhamento dos processos, recursos e eventuais pendências.

Desde novembro de 2025, a gestão do Seguro-Defeso é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. O pedido pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pela Carteira de Trabalho Digital. Informações também estão disponíveis pelo telefone 158.