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Pela primeira vez, Câmara de Novo São Joaquim conquista do Selo Ouro em transparência

Sob a presidência do vereador Auder Leandro Rodrigues Pereira, o Legislativo alcançou índice de 92,07% na avaliação.

Pela primeira vez, Câmara de Novo São Joaquim conquista do Selo Ouro em transparência
Foto: Reprodução

Semana 7

A Câmara Municipal de Novo São Joaquim (MT) conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Sob a presidência do vereador Auder Leandro Rodrigues Pereira, o Legislativo alcançou 92,07% de conformidade geral e 100% dos critérios essenciais. A entrega oficial do selo será realizada no dia 19 de novembro, às 9h, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Segundo o presidente da Casa de Leis, a conquista é resultado de um trabalho de aprimoramento dos procedimentos internos e de capacitação dos servidores, especialmente na alimentação e atualização das informações disponibilizadas no Portal da Transparência.

“Uma das minhas preocupações era essa questão da transparência, porque desde quando eu entrei, de 2021 para cá, sempre vinha brigando com os outros presidentes, até com os servidores, cobrando a transparência da Câmara. [...] a partir da nossa chegada junto à presidência da Câmara, em 1º de janeiro de 2026, nós incentivamos os nossos servidores, toda a equipe a melhorar cada dia mais no quesito transparência, nas leis, na formulação de leis, na transparência de dados à comunidade. E para nós é muito gratificante saber que temos, hoje, uma Câmara Municipal transparente”, afirmou o vereador ao Semana7.

Programa Nacional de Transparência Pública

O PNTP é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados, incluindo o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

O programa tem como objetivo avaliar e incentivar a transparência ativa dos órgãos públicos, verificando se as informações de interesse da população estão disponíveis de forma acessível e adequada nos portais institucionais.

A avaliação considera critérios padronizados e combina a autoavaliação das instituições com a validação técnica realizada por auditores dos Tribunais de Contas, por meio do Sistema Avalia e da análise de evidências disponíveis nos portais.