Empresário é preso em Aragarças acusado de estupro de adolescente indígena de 13 anos

Araguaia Notícias

Em cumprimento à Ordem de Prisão Preventiva expedida pelo Juízo Criminal da Comarca de Aragarças, a Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia de Aragarças, representada pelos seus servidores, deflagrou, na quarta-feira (25/09/2025), a Operação Policial “Dabasa” (“dote”, na língua Xavante), decorrente de inquérito policial instaurado para investigar um crime de estupro de vulnerável, cuja autoria é imputada a um empresário da Cidade de Aragarças-GO, que se casou com uma adolescente indígena de apenas 13 (treze) anos de idade.

O caso ficou conhecido no dia 16 de agosto deste ano, quando policiais militares abordaram o empresário, que viajava na companhia da jovem, com destino à Cidade de Iporá-GO. Ao ser indagado, respondeu que ela era a sua esposa, com quem já convivia há cerca de 1 (um) ano, no Setor Bela Vista, em Aragarças-GO.

A adolescente, pertencente à etnia Xavante, de uma aldeia localizada no Município de Barra do Garças-MT, confirmou a versão apresentada, explicando que foi prometida em casamento e entregue ao acusado pela família, quando completou 12 (doze) anos. Adicionalmente, esclareceu que a última relação sexual entre eles ocorreu 3 (três) dias antes da abordagem.

Desse modo, acionou-se o Conselho Tutelar de Aragarças, para acompanhar a vítima, conduzindo-se o investigado à Delegacia de Polícia. Entretanto, a autoridade policial plantonista entendeu que não havia situação flagrancial na hipótese (flagrante próprio, impróprio ou presumido), haja vista que o crime de estupro é um delito instantâneo e não permanente. Por outro lado, recomendou a instauração de inquérito policial, por meio de portaria inaugural, para a devida apuração dos fatos.

O pai da adolescente, quando inquirido, ratificou as informações preliminares, complementando que conhecia o acusado, para quem prometeu entregar a sua filha quando ela completasse 12 (doze) anos, circunstância normal e cultural em sua tribo. Inclusive, mencionou que a união foi autorizada pelo cacique. Informou, ainda, que o investigado auxilia financeiramente toda a família, dando dinheiro e realizando aquisição de mantimentos e remédios.

Nessa perspectiva, a autoridade policial, titular da DPC de Aragarças, que passou a presidir as investigações, representou pela prisão preventiva do acusado, medida cautelar que foi prontamente autorizada pelo juízo criminal da comarca, após a manifestação favorável do Ministério Público.

Após ter sido preso e interrogado acerca das acusações, o acusado, que é empresário evangélico na região, na companhia de seu advogado, permaneceu em silêncio, argumentando que se manifestará somente em juízo. Em seguida, foi encaminhado ao Hospital Municipal Getúlio Vargas, para ser submetido ao exame clínico cautelar e posteriormente à Unidade Prisional de Aragarças-GO, onde ficou à disposição da justiça, aguardando a realização da audiência de custódia.

As investigações continuam, pois além do crime de estupro de vulnerável é possível a coexistência de outras infrações criminais, a exemplo do tráfico de pessoas ou do favorecimento à prostituição ou de outra forma de exploração sexual de crianças ou adolescentes.