Ministério Público de Mato Grosso cobra recuperação de espaços esportivos em Juína

O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Juína, localizada a 745 km de Cuiabá, visando assegurar a recuperação, manutenção, acessibilidade e segurança dos equipamentos esportivos municipais, que apresentam diversas irregularidades estruturais.

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína. Durante a investigação, foram constatados problemas significativos na quadra poliesportiva anexa ao Ginásio Municipal, nos banheiros e vestiários do complexo esportivo, no estádio municipal Clério Guarienti e no Centro de Artes Marciais.

Entre os problemas mais graves, destaca-se a deterioração da estrutura metálica da quadra poliesportiva, que apresenta corrosão severa e compromete a estabilidade da edificação, resultando em risco de colapso. A quadra foi interditada, mas a reforma ainda não foi finalizada.

A perícia realizada pelo Centro de Apoio Técnico à Execução do MPMT confirmou a continuidade das falhas estruturais e recomendou que a interdição fosse mantida até que a cobertura metálica fosse devidamente recuperada. O custo estimado para a obra é de R$ 368,3 mil.

A ação do MP também aponta irregularidades nos banheiros e vestiários, como portas danificadas e falta de acessibilidade. No estádio Clério Guarienti, foram identificados problemas como ventilação inadequada, acúmulo de sujeira e chuveiros danificados, além de falhas no sistema de escoamento e na acessibilidade.

Outro ponto crítico é o Centro de Artes Marciais, onde houve reclamações sobre a entrada de água da chuva e animais, devido a vãos na estrutura. O MP requer a concessão de tutela de urgência para que o Município mantenha a quadra interditada até que os reparos sejam concluídos, além da apresentação de cronogramas e projetos para as obras necessárias.

O promotor Dannilo Preti Vieira enfatiza que a atuação do Ministério Público visa garantir condições adequadas de segurança, higiene e acessibilidade nos espaços esportivos públicos, assegurando à população o acesso a equipamentos que estejam em conformidade com sua finalidade e que não ofereçam riscos à integridade física dos usuários.

A ação civil pública aguarda decisão do Poder Judiciário.