MPF e Órgãos Ambientais Realizam Vistorias em Praias dos Rios Araguaia e Garças

O Ministério Público Federal (MPF) conduziu uma fiscalização técnica em praias urbanas às margens dos rios Araguaia e Garças, abrangendo municípios de Mato Grosso e Goiás. A ação, realizada na quarta-feira (9), faz parte de um procedimento administrativo que visa monitorar as medidas de proteção ao meio ambiente, especialmente no que diz respeito à gestão de resíduos sólidos e permissões de uso das praias durante e após a alta temporada.

A fiscalização contou com a colaboração de instituições federais, estaduais e municipais, e abrangeu quatro pontos de grande movimentação de banhistas e turistas: a Praia do Bosque em Barra do Garças (MT), as Praias da Arara e do Coqueiro em Pontal do Araguaia (MT), e a Praia Quarto Crescente em Aragarças (GO).

As equipes de fiscalização analisaram a limpeza, as estruturas temporárias e os procedimentos de licenciamento em cada local. O procurador da República Guilherme Tavares, do 2º Ofício Ambiental de Barra do Garças, liderou a equipe do MPF, que trabalhou em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante as vistorias, os gestores municipais apresentaram uma visão geral sobre os desafios e as rotinas de manejo de resíduos. Em Barra do Garças, foi apresentado um modelo compartilhado para a Praia do Bosque, envolvendo a Secretaria de Turismo, a Secretaria de Meio Ambiente e o Corpo de Bombeiros. Já em Pontal do Araguaia, a prefeitura gerencia a Praia da Arara e implementou um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad). Em Aragarças, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente destacou a importância da remoção de estruturas e do recolhimento diário de resíduos como condições para as licenças ambientais.

Guilherme Tavares enfatizou a necessidade de padronização na gestão das praias, afirmando que a falta de diretrizes técnicas comuns entre os municípios resulta em um recomeço a cada temporada. Sandro Benevides do Carmo, do Ibama, expressou otimismo quanto à iniciativa do MPF, que busca um ordenamento mais eficaz das praias fluviais, propondo a criação de um protocolo padrão para futuras temporadas.

Marcello Messias Barbosa, da Sema/MT, ressaltou a importância da vistoria conjunta para avaliar as condições das praias e garantir a correta destinação dos resíduos sólidos. O tenente-coronel Flávio Pereira Diniz destacou que a iniciativa permitirá a criação de um roteiro para a fiscalização, assegurando um uso responsável dos recursos naturais.

Como próximo passo, os órgãos envolvidos concordaram em elaborar um Protocolo de Atuação Interinstitucional, que incluirá diretrizes técnicas padronizadas e será vinculado a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a destinação sustentável de resíduos nas próximas temporadas fluviais.