Governo do Brasil lança nova política nacional para ampliar doação de órgãos e diminuir recusa familiar

Semana 7 c/ Assessoria Ministério da Saúde

Em celebração ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, o Governo Federal anunciou um conjunto de medidas que reforçam o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), com investimentos anuais de R$ 20 milhões. O anúncio foi feito em um cenário de crescimento, já que o Brasil atingiu 14,9 mil transplantes no primeiro semestre de 2025, número 21% maior em relação ao mesmo período de 2022, configurando-se como o maior da série histórica. O país ocupa a terceira posição mundial em volume de procedimentos, atrás apenas de Estados Unidos e China, e lidera em transplantes realizados integralmente por um sistema público de saúde.

Entre as principais medidas, está a criação da Política Nacional de Doação e Transplantes (PNDT), a primeira desde a criação do SNT em 1997, que formaliza princípios de ética, transparência, anonimato e gratuidade do sistema. O investimento prevê a inclusão de novos procedimentos no SUS, como transplantes de intestino delgado e multivisceral, garantindo tratamento integral a pacientes com falência intestinal; a incorporação do uso da membrana amniótica para pacientes queimados, especialmente crianças; o reajuste de 400% no valor da diária para reabilitação intestinal; a realização da prova cruzada virtual, exame remoto que agiliza a compatibilidade entre doador e receptor; a criação de critérios de priorização para pacientes hipersensibilizados, reduzindo tempo de espera em transplantes renais; e a oferta regular do teste de quimerismo em transplantes de medula óssea.

Para enfrentar a taxa de recusa familiar, que ainda é de 45%, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (PRODOT), que valoriza e incentiva financeiramente equipes hospitalares responsáveis por identificar potenciais doadores, conduzir o diálogo com familiares e gerenciar a logística do processo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que o SNT é reconhecido mundialmente e que é essencial que as pessoas manifestem em vida aos familiares o desejo de doar, destacando que o gesto pode salvar várias vidas e manter viva a memória do ente querido.

Paralelamente, foi lançada a campanha de conscientização “Doação de Órgãos. Você diz sim, o Brasil inteiro agradece”, que reforça a importância da comunicação familiar na decisão de doar. Atualmente, mais de 80 mil pessoas aguardam um transplante no Brasil. A logística também foi destacada como fundamental para o sucesso do sistema, com a Força Aérea Brasileira (FAB) desempenhando papel estratégico no transporte de órgãos e equipes médicas. Entre 2016 e setembro de 2025, a FAB realizou 1.988 missões, transportando 2.400 órgãos em mais de 10 mil horas de voo. Apenas em 2025, foram 196 órgãos transportados em 175 missões.

Com essas medidas, o governo busca consolidar o protagonismo do Brasil na área de transplantes, reduzir a fila de espera e ampliar a qualidade do atendimento, reforçando a confiança da população em um sistema sólido, seguro e totalmente público.