Operação 'Cidade Saqueada' do MP afasta prefeito e vice em Rondolândia, MT

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), iniciou nesta quarta-feira (11) a Operação Civitas Direpta, também conhecida como "Cidade Saqueada". A ação visa o cumprimento de 77 ordens judiciais que investigam um suposto esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos na prefeitura de Rondolândia, localizada a 1.060 quilômetros de Cuiabá.

De acordo com as investigações, o prefeito José Guedes de Souza, do MDB, e o vice-prefeito Gustavo de Sousa Cavalcante, do Republicanos, estão envolvidos em irregularidades que podem ter causado um prejuízo estimado em R$ 9 milhões aos cofres públicos. Além do afastamento cautelar dos dois, a Justiça determinou o bloqueio de bens no valor mencionado e a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

As apurações começaram após a identificação de indícios de irregularidades em um contrato de pavimentação firmado entre o município e uma construtora. Uma perícia da Polícia Federal revelou que, dos R$ 3,24 milhões pagos à empresa, apenas R$ 319 mil corresponderam a serviços efetivamente realizados, indicando um superfaturamento de cerca de R$ 2,92 milhões. O laudo também apontou um pagamento de R$ 820 mil por um suposto serviço de desmonte de rochas em áreas onde não foram encontrados materiais rochosos.

Além disso, as investigações revelaram possíveis irregularidades na gestão dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, com 612 transferências diretas para contas pessoais de secretários, totalizando cerca de R$ 6,1 milhões entre janeiro de 2022 e abril de 2024. O MP informou que José Guedes de Souza seria o principal articulador do esquema, tomando decisões sobre contratações e pagamentos, utilizando contas de terceiros para ocultar a origem dos recursos.

Os envolvidos na operação poderão responder por crimes como associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude contratual, falsidade ideológica, desvio de rendas públicas e lavagem de dinheiro. A operação contou com a mobilização de cerca de 80 policiais e cumpriu mandados em Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba. O nome da operação, Civitas Direpta, faz alusão ao volume de recursos públicos que, segundo as investigações, teriam sido desviados do município.