Ouvidoria Itinerante do MPMT é realizado em aldeias de Campinápolis; vídeo

Por: Adailson Pereira

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), realizou pela primeira vez, a Ouvidoria Itinerante em aldeias do Estado. A ação foi realizada na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis (a 545 km de Cuiabá), território do Povo Xavante, nos dias 14, 15 e 16 deste mês. As aldeias Aldeiona, Campinas e Santa Clara foram as contempladas pela iniciativa.

A proposta do MPMT com a ação é promover cidadania, escuta ativa e acesso direto a serviços essenciais, respeitando as especificidades culturais e sociais das comunidades indígenas. A Ouvidoria Itinerante – Edição Xavante, contou com uma ampla rede de parceiros institucionais.

Promotor de Justiça, Fabricio Meireb destacou os serviços ofertados na Ouvidoria Itinerante.

“Trouxemos dezenas de serviços, estão saindo daqui desde certidão de nascimento, questões previdenciárias, a Politec está fazendo RG, a Receita Federal resolvendo pendências de CPF. Temos uma estrutura gigantesca com a Ouvidora, para que eles possam trazer os problemas e que sejam resolvidos pelo Ministério Público. Estamos trazendo-os dá não existência jurídica para a existência com todos os direitos e cidadania inerentes a Constituição Federal”, disse o promotor.

A procuradora de justiça e ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, revelou que vários indígenas Xavante estavam sofrendo abusos no município.

“A ação começou justamente devido a distância que os indígenas têm que percorrer para chegar à cidade. Durante o projeto, ficamos sabendo dos abusos que vem ocorrendo nas apreensões dos cartões. Essa iniciativa do MPMT foi essencial para conter esses abusos e dar ao povo Xavante a oportunidade de ter a documentação que eles precisam para virarem cidadãos. Esse é o primeiro de vários de muitos que virão por aí”, destacou a procuradora de justiça.

Vale destacar que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Campinápolis ofereceram suporte logístico. A Receita Federal fez a emissão e a regularização de CPF, enquanto o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) atuou em demandas relacionadas à cidadania e previdência. A Energisa esteve presente e orientou os indígenas sobre mecanismos de acesso à energia mais barata ou gratuita.

A vereadora, Sula Piaba (União Brasil), destacou a importância da união de todos os órgãos. “É importante a gente ser parceiros dessas ações. Hoje, estamos aqui representando a câmara de vereadores, temos também a presença da prefeitura. O mais importante são os resultados, e eles tem sido excelente”.

Sobre os trabalhos ofertados na Ouvidoria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou emissão e regularização de títulos de eleitor com cadastro biométrico. Já a Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e a Assembleia Legislativa fizeram a emissão de RG. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizou cadastro em programas assistenciais e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fizeram escuta voltada aos direitos do ECA.

Juiz da Comarca de Campinápolis, Matheus Miranda, ressaltou a importância da ação. “É um projeto grande, uma logística trabalhosa, mas conseguimos chamar os poderes e os órgãos envolvidos, tanto municipal, estadual e federal. Trouxemos para a comunidade indígena, uma reparação histórica. Trouxemos para eles, um sonho talvez distante, uma existência social”.

Professor de uma escola indígena, Josué Nogueira Júnior, revelou que vários estudantes não possuem documentação e que isso dificulta em receber auxílios de programas do governo.

“Como diretor eu afirmo, temos alunos que estão sem documentação ainda. E esse movimento, faz com que eles tenham acesso. É impossível estar na escola sem documentação, e implica eles receberem vários benefícios como o pé de meia, bolsa família, entre outros ofertados pelo governo. A gente precisa de mais ações como essa”, disse o diretor.

Cacique da aldeia Santa Clara, Miguel agradeceu ao MP pela ação. “– tem muitos indígenas, que não tem meio de ir para a cidade. Foi muito bom e bonito, na cidade não tem jeito de ir sem dinheiro, agora, estamos fazendo tudo aqui na aldeia de forma gratuita”.

Outros serviços também fizeram parte da programação da Ouvidoria Itinerante. o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) promoveu ações de saúde básica, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde realizou imunizações e testes rápidos.

Representante da Missão Operação Mato Grosso, Vanderley de Souza agradeceu aos órgãos pela iniciativa. “O povo Xavante carece desse atendimento. Somos gratos por esse movimento e parabenizo o Ministério Público”.

A Polícia Militar também esteve presente durante as ações nas aldeias. Major Felipe revelou estar feliz em caminhar junto com o Poder Judiciário e destacou que essa campanha é muito importante.

Representante da Funai em Campinápolis, Isaac Miê parabenizou o promotor de Justiça, Fabrício Meireb. “Ele tem se preocupado com o nosso povo Xavante. Essa ação mostra que o Estado também tem essa preocupação. Espero que essa ação prossiga com outras edições”.

Ainda sobre os serviços, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) participou do projeto com o cadastramento para o programa bolsa família, plastificação de documentos, emissão da segunda vida de certidões, fotos 3x4, emissão de carteira de autismo e celíaco, atendimentos do Sine e Procon e a Junta Militar realizou o alistamento e emissão de dispensa. 

O Tribunal de Justiça e o cartório local estiveram presentes para resolver questões judiciais, realizou audiências e emitiram certidões de nascimento e óbito tardio. Já a Ouvidoria Geral do MPMT fez a escuta ativa da população, acolhendo demandas e encaminhando soluções.

Segundo Meireb, essa é a primeira edição da Ouvidoria Itinerante de muitas que virão.