Prefeitura de Confresa é alvo de investigação do Ministério Público

Semana 7

O Ministério Público de Mato Grosso investiga um suposto esquema de fraudes em licitações que envolve prefeituras, câmaras municipais e quatro empresas contratadas pelo poder público. Entre elas está a Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda, que segue com contrato ativo com a Prefeitura de Confresa, válido até 2026, mesmo após um ano do início das apurações.

Segundo o MP, as irregularidades teriam ocorrido por meio de superfaturamento, locações fictícias, sobrepreço e desvio de combustíveis por meio dos chamados “cartões coringa”. O órgão também apura contratos considerados irregulares ou superfaturados, firmados com empresas de fachada ou sem a efetiva prestação dos serviços.

Edézio Corrêa, apontado pelos investigadores como chefe da suposta organização criminosa, seria o responsável por controlar quatro empresas usadas para firmar contratos suspeitos com prefeituras e câmaras municipais: Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda, Centro América Frotas Ltda, Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda e Pontual Comércio Serviços Terceirizações Ltda. Documentos do Ministério Público e da Justiça indicam que essas empresas teriam sido criadas com o objetivo de viabilizar os acordos fraudulentos. A Operação Gomorra, deflagrada em 7 de novembro de 2024 pelo Núcleo de Ações de Competência Originária do MP em parceria com a Polícia Civil, resultou na prisão temporária de Edézio, de sua esposa, irmã e sobrinhos, todos ligados societariamente ao grupo empresarial investigado.

Ainda conforme dados divulgados pelo MP, os contratos celebrados pelas quatro empresas somam cerca de 1,8 bilhão de reais em cinco anos, distribuídos entre mais de 100 prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso.

Agora, ao final de 2025, chama atenção o fato de que a Prefeitura de Confresa (1.027 km de Cuiabá) mantém contratos ativos com a Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda, apesar das suspeitas que recaem sobre a empresa. De acordo com o Portal da Transparência do município, existem dois contratos vigentes: um para manutenção e fornecimento de peças de refrigeração e outro cuja descrição é vaga, mencionando apenas uma “solicitação gerada para cotação de várias solicitações”.
Na prática, significa que diversas demandas internas foram agrupadas para obtenção de orçamentos de fornecedores externos, uma prática que, embora comum, carece de clareza quando não especifica os serviços.

O que acendeu o alerta foi o valor milionário do contrato, próximo de 1,2 milhão, aliado ao fato de a empresa integrar o grupo sob investigação por possíveis fraudes.

Em nota ao Semana7, a Prefeitura de Confresa afirmou que todos os processos licitatórios seguiram integralmente a Lei nº 14.133/2021 e passaram por análise rigorosa da documentação exigida. A administração também destacou que as etapas de contratação são transparentes e que os documentos podem ser consultados no Portal Nacional de Compras Públicas e no Portal da Transparência municipal.

A prefeitura ressaltou ainda que não há orientações de órgãos de controle recomendando a suspensão de contratos com as empresas investigadas, e que mantém rotina permanente de verificação da regularidade fiscal, trabalhista e documental das contratadas.

Apesar das justificativas, a manutenção de contratos em municípios como Confresa levanta questionamentos sobre a qualidade da fiscalização, a responsabilidade administrativa e os critérios adotados para a contratação de empresas envolvidas em investigações de grande porte no estado.