STJ Ordena Afastamento de Conselheiros do TCE-MT
Decisão do Superior Tribunal de Justiça resulta no afastamento de conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, impactando a fiscalização pública no estado.
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Nesta quinta-feira (29), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A decisão visa garantir a integridade das investigações em curso e a transparência nas contas públicas.
O afastamento foi solicitado em razão de indícios de irregularidades que envolvem a atuação dos conselheiros, colocando em questionamento a lisura das atividades do TCE-MT. A medida é parte de um esforço maior para fortalecer a fiscalização e a accountability no uso dos recursos públicos em Mato Grosso.
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