Lucas do Rio Verde Destina Terreno para Estufa de Mudas Nativas

A prefeitura de Lucas do Rio Verde autorizou a concessão de um terreno de mil metros quadrados à Organização de Luta pelo Meio Ambiente, Cultura e Desenvolvimento Social (OLUMA) por um período de 20 anos. A área, situada no bairro Vida Nova, será utilizada para a construção de uma estufa agrícola voltada à produção de mudas nativas, além de promover atividades de educação ambiental, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento.

Conforme a legislação sancionada nesta semana, o terreno foi desmembrado de uma área institucional de 3,5 mil metros quadrados. A concessão poderá ser prorrogada por mais 20 anos, caso haja interesse mútuo entre as partes envolvidas.

A organização tem um ano para iniciar a construção e deve concluir as obras em até dois anos a partir da assinatura do contrato. O não cumprimento dos prazos pode levar à revogação da concessão.

A legislação também estipula que o imóvel pode ser retomado caso a OLUMA suspenda suas atividades por mais de seis meses, sem justificativa de força maior, ou utilize o espaço para fins diferentes dos autorizados. As despesas relacionadas à manutenção da estrutura e aos procedimentos necessários ficarão sob a responsabilidade da organização.